Áreas de Atuação

O destaque da atuação do escritório Marta Leão Advogados é o contencioso criminal. O estado em que assumimos a responsabilidade de uma causa penal se inicia nas investigações prévias e policiais, processos administrativos no Ministério Público e mesmo em procedimentos administrativos em órgãos reguladores, quando o tema for conexo com um possível problema de ordem criminal.

 

O crescimento da advocacia consultiva, preventiva e sob a perspectiva de um compliance criminal, decorrentes da complexidade que as leis penais vem assumindo, nos fizeram atuar também fora do contencioso. Buscamos dar a segurança jurídica que as empresas precisam para gerir seus negócios, sem que haja qualquer intercorrência penal.

À guisa de exemplo, nossa atuação típica abrange as seguintes classes de defesa:

  • Crimes contra a Administração Pública
  • Crimes contra as Licitações Públicas
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica
  • Crimes Previdenciários
  • Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
  • Procedimentos de Comissão Parlamentar de Inquérito
  • Crimes contra o Mercado de Capitais
  • Crimes contra as Relações de Consumo
  • Crimes de Informática
  • Crimes contra a Vida
  • Crimes contra a Honra
  • Crimes contra o Patrimônio
  • Crimes Falimentares
  • Crimes contra a Propriedade Industrial
  • Crimes contra o Meio Ambiente
  • Crimes Eleitorais
  • Leis Anticorrupção

Atuamos também nos processos administrativos sancionadores, tais como aqueles que se desenvolvem no Banco Central, na Comissão de Valores Mobiliários, Conselho da Magistratura, Conselhos Profissionais em geral, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, dentre outros.